Por Américo Gomes, Advogado do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos
Um leque aluvial é um corpo constituído de sedimentos, ou detritos rochosos, construído na base da montanha por um córrego nascido da própria montanha.
O clima árido e semiárido favorece o desenvolvimento de leques aluviais. O desenvolvimento de leques aluviais também é afetado por movimento tectônico e queda dos depósitos (avalanche) dos leques.
Nas regiões serranas, detritos rochosos que despencam das posições elevadas das montanhas e se espalham na direção dos vales é uma condição geológica inevitável, enterrando nesta faixa mais funda os seus próprios sedimentos. Se ficarmos atento a esse fenômeno geológico, constatamos acamamentos de depósitos individuais de sedimentos em forma de leque (abanador), daí a denominação de leques aluviais.
Quando surgem tempestades rapidamente correntes inundam esses desfiladeiros, enviando ondas descendentes mais possantes de água. Quando este pequeno dilúvio corre através de passagens estreitas do desfiladeiro, o fluxo de água rapidamente ganha velocidade e força (é como se colocar o polegar sobre a saída de uma mangueira de jardim, criando um “spray”). Ganhando velocidade e, consequentemente, força, a água pega qualquer material solto em seu caminho. Quanto mais rápido a água se move, maior os pedaços de rocha, ou de qualquer outro material, que capta.
Crescendo a força da água, a pesada carga sedimentar, carregada (detritos rochosos de diversos tamanhos) pela correnteza, alcança a boca estreita do desfiladeiro. A partir daí, a água corre para fora da garganta do cânion, indo para o vale aberto.
Então, os depósitos de leques aluviais é um dos ambientes sedimentares que geologicamente ocorrem em todas as regiões montanhosas do planeta terra.
São importantes ambientes sedimentares que quando estruturados como, por exemplo, o campo de Carmopólis, eles servem de armadilhas para acumular o petróleo e outros minerais pesados como ouro, diamante e urânio.
A total irresponsabilidade governamental adicionou novos constituintes aos leques aluviais: trabalhadores por terem que morar no fundo dos vales onde são depositados os sedimentos constituintes dos leques aluviais, são enterrados juntos com os detritos rochosos no Estado do Rio de Janeiro.
O que é um fenômeno da natureza se transforma em tragédia para a população mais carente. As causas naturais são inevitáveis e irão se ampliar com o aquecimento global, com a emissão de poluentes e a exploração da matriz energética carbono-petroleiro.
Mas estas tragédias e fenômenos da natureza podem ser minimizados.
Os cortes no Orçamento Geral da União para o Programa "Prevenção e Preparação para Desastres" faz com que medidas e obras preventivas não sejam feitas.
Há também a falta de planejamento técnico com o conhecimento do mundo mineral e a partir dele o controle sobre o uso e a ocupação adequada do solo.
A construção sem que seja feito um reconhecimento geológico rigoroso é preparar assassinatos não-naturais.
As reportagens globais e os governos colocam a culpa nos trabalhadores que supostamente estariam ocupando irregularmente as encostas e as várzeas dos rios. Mas a verdade que os setores mais explorados da população não encontram alternativa de assentamento urbano senão por meio da ocupação ilegal da terra e construção precária, sem qualquer conhecimento técnico de estabilidade das construções.
Quando um grupo de sem teto ocupa um edifício ocioso em um centro nas grandes cidades, ou quando trabalhadores ocuparam a área do Pinheirinho em São José dos Campos, as ações no Poder Judiciário e a atuação da policia não se faz esperar.
Com isso milhões de brasileiros são obrigados a ocupar áreas de proteção ambiental: Proteção aos Mananciais, várzeas de rios, beira de córregos, mangues, dunas, encostadas que são desmatadas, etc.
Há também uma “máquina de fazer enchentes e desmoronamentos” no processo de urbanização brasileiro como bem constatou a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Erminia Maricato, em seu artigo "As tragédias urbanas, desconhecimento, ignorância ou cinismo?”.
“O Governo Lula ignorou questões cruciais da política urbana reduzindo-a a construção de um grande número de obras com cunho eleitoral (...) Financiar a construção de moradias sem tocar no estatuto da propriedade fundiária, sem regular ganhos especulativos ou implementar a função social da propriedade gerou uma transferência de renda para preço dos imóveis. E parte dos conjuntos habitacionais de baixa renda continua a ser construída fora das cidades, repetindo erros muito denunciados na prática do antigo BNH. (...) Ao lado do capital imobiliário, as grandes empreiteiras de obras de infraestrutura orientam o destino das cidades quando exercem pressão sobre os orçamentos públicos para garantir determinados projetos de que podem ser oferecidos ao governante de plantão como forma de “marcar” a gestão”.
As empreiteiras e suas obras determinam o processo de urbanização mais do que leis e Planos Diretores. A política urbana se reduz à discussão sobre investimentos em obras e isso está vinculado à lógica do financiamento das campanhas eleitorais, desde o ponto de vista sua visibilidade como dos futuros investimentos em campanhas eleitorais.
Basta ver que as principais empreiteiras do País, que detêm maior volume de contratos relativos a obras públicas, oficialmente doaram 252 milhões de reais para campanhas eleitorais de 2010. Despejaram recursos a praticamente todos os partidos políticos (menos os de extrema esquerda) e para todos os cargos em disputa. Esse valor representa 65% das doações feitas pelas sete construtoras na campanha.
As três maiores doadoras - Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão - são as que mais receberam dinheiro da União neste ano. O trio abocanhou R$ 695,8 milhões, ou 86% de tudo o que foi pago pelo governo federal às seis construtoras. Na hora de ajudar políticos na eleição, também foram as mais generosas, doando 91% do total distribuído pelas maiores empreiteiras do país. A Camargo Corrêa foi quem mais gastou com campanhas: R$ 102,7 milhões. Na sequência, aparecem a Queiroz Galvão (R$ 65,6 milhões), Andrade Gutierrez (R$ 61,8 milhões), OAS (R$ 8,8 milhões), Construcap (R$ 7,5 milhões) e Odebrecht (R$ 5,9 milhões).
Campeã de gastos, a Camargo Corrêa fez doações de R$ 10 mil a R$ 5 milhões para mais de cem candidatos a deputado estadual e federal, senador e governador. O comitê da presidente eleita, Dilma Rousseff, e o PT foram os maiores beneficiários dessas doações, ficando com R$ 13 milhões - quase o triplo do valor repassado para a campanha do tucano José Serra.
Em nota, a Camargo Corrêa destacou que as contribuições do grupo para as campanhas eleitorais “são realizadas em respeito à legislação em vigor” (SIC) e o crescimento dos valores repassados em 2010, em comparação a outras eleições foi por que sua receita bruta, entre 2005 até 2009, cresceu 2,5 vezes.
Exemplo grotesco da política de seguimento da política das empreiteiras de crescimento de seus lucros encontraremos obras como a da transposição do Rio São Francisco e da construção da Usina de Belo Monte.
Em abril deste ano, uma auditoria do TCU concluiu que uma subsidiária da Petrobras pagou ilegalmente R$ 56,9 milhões a consórcios formados pelas construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS, na construção do gasoduto Urucu - Manaus, uma das mais caras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2009, a Odebrecht foi condenada pelo TCU por fraude num contrato para a manutenção de plataformas de petróleo na Bacia de Campos, no Rio. Uma auditoria concluiu que a empreiteira superfaturou um aditivo assinado em dezembro de 2002.
No mesmo ano, a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, levou executivos da Camargo Corrêa à prisão. Foram investigadas denúncias de fraudes em concorrências, superfaturamento de contratos e pagamento de propina. Uma planilha apreendida sugere que a construtora teria doado R$ 4 milhões, por meio de caixa dois, a partidos. A investigação está suspensa por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha.
Mas não é somente o PT que segue esta política, em São Paulo o PSDB apresentou a ampliação da marginal do Rio Tietê, pelo governo Serra, como uma de suas grandes obras. Apesar de ser denunciada pelos urbanistas como um escândalo, já que ocupa margens dos rios quando estas deveriam dar vazão às cheias do período das chuvas. Da mesma maneira quando “canalizaram” córregos para construir avenidas sobre eles, impermeabilizando o solo e impedindo que as águas escoassem mais rapidamente para as calhas dos rios. De nada vai resolver a construção de novos “piscinões”.
O Trecho Sul do Rodoanel (vitrine da campanha de Serra) custou R$ 5,2 bilhões e ficou a cargo de 11 construtoras, que formaram cinco consórcios e fatiaram a maior e mais cara obra viária do País. A linha 4 (amarela) do Metrô paulista, empreendimento sob responsabilidade de consórcio com 6 empresas, já consumiu R$ 2,3 bilhões em sua primeira fase.
E agora se preparem, por que vem Copa do Mundo e as Olimpíadas com suas megas obras até que a próxima temporada de chuvas traga a realidade de volta.
Um governo verdadeiramente dos trabalhadores e socialista colocara em primeiro lugar o bem estar da população ao invés dos lucros dos grandes empresários, por isso com ele haverá verba para estudos geológicos e obras preventivas, assim como o desenvolvimento urbano será planejado com o objetivo de dar maior equilíbrio a convivência do homem e da natureza.
